Resoluções, Portarias e Decretos
Resolução SME nº220/2021, de 18 de outubro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 222 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 223, de 29 de novembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 224 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 225 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 226 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Resolução SME n°229 , de 18 de fevereiro de 2022
Resolução nº 227 de 29 de Novembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 228 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 230 de 2 de MARÇO de 2022
RESOLUÇÃO Nº 218, de 27 de agosto de 2021
RESOLUÇÃO Nº 217, de 9 de agosto de 2021
Resolução SME n°216 , de 19 de julho de 2021
Resolução SME n°215 , de 19 de maio de 2021
Resolução nº 214 / 2021 - Organização Curricular da Educação Infantil
Resolução nº 212 / 2021 - Elaboração do Calendário Escolar Anual
Resolução nº 211 / 2021 - Retomada das Aulas e Atividades Presenciais
Resolução nº 205 / 2020 - Atribuição de Aulas e Classes
Resolução nº 210 / 2020 Funcionamento, Organização e Atribuição de Aulas A.E.E
Resolução nº 209 /2020 Suporte Pedagógico
Resolução nº 208 /2020 Remoção 2021
Resolução nº 207 /2020 Excedentes 2021
Resolução nº 206 /2020 Atribuição para Não Efetivos 2021
Resolução nº 204/2020 Programa de Matricula Antecipada/ Chamada Escolar 2021
Resolução nº 202 /2020 Reorganização das Atividades Escolares não Presenciais do Ensino Fundamental
Resolução nº 201 /2020 Reorganização dos Calendários Escolares das Unidades de Educação Infantil
Resolução nº 203 /2020 Reorganização Pedagogica administrativa dos Centros de Educação Infantil
Resolução nº 200/2020 - Plano de Contigenciamento
Resolução nº 199 /2020 -Suspensão de Aulas na Rede Municipal
Resolução nº 198 /2020 AEE - Atendimento Educacional Especializado
RESOLUÇÃO Nº 197/2020 - Recuperação
RESOLUÇÃO Nº 196/2020 - Reclassificação
RESOLUÇÃO Nº 195/2019 - Diretrizes
RESOLUÇÃO Nº 194/2019 - Excedentes
RESOLUÇÃO Nº 193 de 12 de novembro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 191 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 190, de 11 de novembro de 2019.
Resolução SME nº 189/2019 - Matrícula na Educação Infantil Municipal
Resolução 188/2019 - Matrícula Antecipada 2020
Resolução 187/2019 - Substituições Suporte Pedagógico Magistério
Resolução 186/2019 - Recuperação
Resolução 185/2019 - Diretrizes Operacionais EJA
Resolução 184/2019 - Atividades Curriculares Desportivas
Resolução 183/2019 - Diretrizes Curricular de Educação Infantil
Resolução 182/2019 - Caledário Escolar
Resolução 181/2019 - Atribuição Não Efetivos
Resolução 180/2019 - Atribuição de Aulas
Resolução 179/2018 - Programa Matrícula Antecipada 2019
Resolução 178/2018 - Recuperação Paralela dos Descritores
Resolução 177/2018 - Calendário Escolar
Resolução 176/2018 - Altera 167
Resolução 172/2017 - Excedentes
Resolução 169/2017 - Atribuição Salas Livres
Resolução 174/2017 - Substituições
Resolução 168/2017 - Atribuição
Resolução 167/2017 - Diretrizes Curriculares
Resolução 166/2017 - Matricula Antecipada 2018
Resumo do Cronograma de Atribuição
Cronograma de Atribuição - 2017
Resolução 162/2016 - Diretrizes Curriculares
Resolução 161/2016 - Arte em Tela
Resolução 159/2016 - Substituição de Suporte Pedagógico
Resolução 158/2016 - Atribuição de Aula (processo seletivo)
Resolução 157/2016 - Atribuição de Aula
Resolução 156/2016 - Matrícula Antecipada
Resolução 155/2016 - Reorganização do Calendário Escolar
Resolução 154/2016 - Frequência Escolar
Resolução 152/2016 - Escola Tempo Integral
Resolução 151/2016 - Recuperação
Resolução 150/2016 - Matriz Curricular
Resolução 149/2016 - Calendário
Resolução 147/2015 - Excedentes
Resolução 146/2015 - Processo Seletivo
Resolução 145/2015 - Atribuição de Efetivos
Resolução 144/2015 - Matricula Antecipada 2016
Resolução 143/2015 - Alteração do Calendário Letivo
Resolução 142/2015 - Reposição
Resolução 141/2015 - Matriz Curricular
Resolução 139/2015 - Recuperação
Resolução 138/2015 - Competências e Atribuições
Resolução 136/2015 - Calendário 2015
Resolução 134/2014 - Processo Seletivo
Resolução 133/2014 - Atribuição Efetivo